As propostas em foco abrangem uma variedade de iniciativas. Dentre elas, destaca-se a criação da campanha “Julho Dourado”, uma ação destinada a promover a saúde dos animais, tanto de estimação quanto de rua. Essa proposta, de autoria do ex-deputado Aroldo Martins, visa educar a população sobre prevenção de doenças em animais, um passo importante em um país que enfrenta elevados índices de abandono.
Com a responsabilização pelo bem-estar animal em mente, outro projeto relevante em análise é o que estabelece diretrizes para a guarda de pets em casos de separação de casais. Esta proposta, elaborada pelo deputado Fred Costa, permitirá que acordos sobre moradia, despesas e até visitas sejam formalizados, promovendo uma abordagem mais responsável em relação aos animais de estimação que, muitas vezes, se tornam objeto de disputa ao fim de uma união.
Além disso, um projeto que busca modificar o Código Civil a fim de regulamentar a posse de animais em condomínios está na pauta. A proposta, do senador Jorge Kajuru, contempla a necessidade de estabelecer regras claras sobre a convivência de animais em áreas comuns, incluindo o uso de elevadores e a obrigatoriedade de focinheiras para cães de grande porte, garantindo a segurança de todos os moradores.
No âmbito da pesca, a CMA também discutirá um requerimento apresentado pela senadora Leila Barros, que solicita uma audiência pública sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Essa audiência pretende reunir representantes do governo, acadêmicos e do setor produtivo para discutir os desafios que a sustentabilidade dessa atividade enfrenta, visando equilibrar a geração de renda e segurança alimentar com a preservação ambiental.
O conjunto de propostas a ser analisado reflete uma crescente preocupação com a responsabilidade em relação aos animais e à natureza, mostrando que o Senado está atento às questões que envolvem tanto o bem-estar animal quanto a conservação ambiental.
-
-
-
-
