SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova proposta para preservação do pequi e outros frutos nativos do Cerrado em projeto de lei.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira, a proposta do deputado Rogério Correia (PT-MG) que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos Nativos do Cerrado, por meio do PL 1.970/2019.

O projeto de lei tem como principal objetivo a proteção do pequizeiro e a promoção da exploração econômica sustentável do pequi por comunidades tradicionais. Além disso, o texto proíbe a derrubada do pequizeiro e prevê a recuperação de áreas degradadas do bioma Cerrado.

O relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi fundamental para a aprovação da matéria na Comissão de Meio Ambiente. Agora, o PL segue para análise da Comissão de Agricultura (CRA), onde será debatido e poderá receber emendas antes de seguir para votação em plenário.

A importância dessa proposta vai além da proteção do pequi e dos frutos nativos do Cerrado. Ela também visa promover o desenvolvimento sustentável da região e garantir a preservação do bioma, que é um dos mais ricos em biodiversidade do país.

A expectativa é de que a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e de outros frutos do Cerrado traga benefícios não só para o meio ambiente, mas também para as comunidades que dependem desses recursos para sua subsistência. A conscientização sobre a importância da preservação ambiental é fundamental para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

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