O senador destacou que, apesar de já ser possível abordar essas questões sem as modificações propostas, a inclusão formal no texto da lei traz maior relevância e atenção para o tema. Viana ressaltou a importância de se debater e buscar soluções para as questões ambientais, que impactam diretamente a vida das pessoas e a sustentabilidade do planeta.
A iniciativa, que visa aprimorar a legislação existente, representa um avanço na proteção do meio ambiente e na conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais. O projeto também reforça o compromisso do Brasil com os acordos internacionais de combate às mudanças climáticas e à conservação da biodiversidade.
Além disso, a proposta busca promover a educação ambiental de forma mais efetiva, integrando essas questões de maneira transversal em todos os níveis de ensino. Com isso, espera-se formar cidadãos mais conscientes e engajados na construção de um futuro mais sustentável e equilibrado para as próximas gerações.
A aprovação do PL 6.230/2023 pela Comissão de Meio Ambiente representa um passo importante na trajetória de fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e para a promoção da educação ambiental no país. As próximas etapas incluem a apreciação do projeto em outras instâncias do Congresso Nacional, para que, finalmente, se torne parte integrante da legislação brasileira.
