O senador Fabiano Contarato, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Espírito Santo, foi o relator do projeto na CMA e destacou a importância da medida. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou a poluição do ar como o principal fator de risco ambiental para a saúde humana. Portanto, a implementação dessa política é fundamental para proteger a saúde da população e garantir um ambiente mais saudável para todos.
Com a aprovação do PL 3.027/2022, será possível monitorar de forma mais eficaz a qualidade do ar em todo o território nacional, possibilitando a identificação de locais com altos índices de poluição e a tomada de medidas para reduzir esses impactos. Além disso, a criação da rede de monitoramento irá facilitar a troca de informações entre os diferentes órgãos responsáveis pela fiscalização do ar, promovendo uma atuação mais eficiente e integrada nessa área.
A Política Nacional de Qualidade do Ar representa um avanço significativo no combate à poluição atmosférica no Brasil e reforça o compromisso do país com a proteção do meio ambiente e da saúde da população. A expectativa é de que, com essa iniciativa, seja possível melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado para as futuras gerações. A preocupação com o meio ambiente e a saúde pública segue como uma pauta prioritária no Congresso Nacional, demonstrando a importância do tema para a sociedade como um todo.
