O Projeto de Lei 4.364/2023, que foi aprovado pela CMA, agora segue para a Câmara dos Deputados para ser discutido e votado. Essa proposta visa fortalecer as medidas de combate às mudanças climáticas e promover uma transição para uma economia mais verde e sustentável. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e do clima.
Ao apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis, o projeto busca incentivar a adoção de fontes de energia limpa e inovadora, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e contribuindo para a diminuição das emissões de gases poluentes. Além disso, a restauração e a recuperação da vegetação nativa são fundamentais para a conservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas.
Outro ponto importante abordado pelo projeto é a promoção de sistemas de transporte baseados em energias renováveis, visando reduzir a emissão de poluentes atmosféricos e mitigar os impactos negativos da mobilidade urbana sobre o meio ambiente e a saúde pública. Com essas medidas, o Brasil poderá avançar na direção de uma economia mais sustentável e resiliente, alinhada com os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas.
Portanto, a aprovação do PL 4.364/2023 pela Comissão de Meio Ambiente é um passo importante rumo à construção de um futuro mais sustentável e saudável para as gerações presentes e futuras. É fundamental que as autoridades e a sociedade civil se mobilizem em prol da implementação efetiva dessas medidas e do cumprimento de metas ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa.
