SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova inclusão da cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio em projeto de lei.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um importante projeto de lei que tem como objetivo incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

De acordo com a proposta, a intenção é alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para que o estudo da cultura oceânica seja integrado aos conteúdos curriculares das escolas. Teresa Leitão ressaltou a importância dos oceanos, que cobrem 71% do planeta e desempenham um papel fundamental na regulação do clima e no fornecimento de recursos essenciais para a humanidade. No entanto, ela observou que, em geral, esse tema não recebe a devida atenção nos currículos escolares e nos materiais didáticos.

Para a relatora, a implementação bem-sucedida dessa adição curricular pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de uma geração mais consciente e engajada na preservação dos ecossistemas marinhos e na promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, foi proposta uma emenda que sugere focar o estudo na Amazônia Azul, uma vasta área marítima de grande importância para o Brasil, que abrange recursos naturais, biodiversidade e rotas comerciais essenciais para o desenvolvimento e a segurança nacional.

A senadora destacou a relevância da Amazônia Azul como um território marítimo estratégico para o país, reforçando a importância de incluir esse tema nos currículos escolares para conscientizar as futuras gerações sobre a importância da preservação do meio ambiente marinho. Este projeto representa um avanço significativo na educação ambiental, com potencial para formar cidadãos mais conscientes e engajados na proteção dos oceanos e na promoção da sustentabilidade.

No entanto, ainda é necessário aguardar a deliberação da Comissão de Educação para que o projeto possa avançar e se tornar uma realidade nas escolas do país. A iniciativa deve ser comemorada como um passo importante para a conscientização e educação ambiental, preparando as novas gerações para enfrentar os desafios relacionados à preservação dos ecossistemas marinhos e à promoção do desenvolvimento sustentável em nosso país.

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