SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova emendas de senadora para tornar cidades resilientes às mudanças climáticas uma diretriz da política urbana.



A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta semana duas importantes emendas de Plenário ao projeto de lei da deputada Érika Hilton, o PL 380/2023, que propõe alterações no Estatuto das Cidades, Lei 10.257 de 2001. As emendas, apresentadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), têm o objetivo de tornar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas uma diretriz fundamental da política urbana.

Uma das principais mudanças propostas pela emenda é a inclusão de fatores sociais nos estudos de vulnerabilidade climática, conforme previsto na lei. Dessa forma, os estudos passarão a considerar de forma mais abrangente questões relacionadas a gênero, raça e pobreza, garantindo um olhar mais diferenciado e inclusivo na elaboração de políticas urbanas.

Essas alterações representam um avanço significativo no sentido de promover cidades mais sustentáveis e preparadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ao considerar não apenas aspectos ambientais, mas também questões sociais, o projeto busca garantir que as políticas urbanas sejam mais equitativas e eficazes na proteção dos cidadãos em situações de vulnerabilidade.

Com a aprovação das emendas pela CMA, o projeto agora segue para análise do Plenário do Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. Espera-se que as propostas de Eliziane Gama sejam bem recebidas e que contribuam para aprimorar a legislação vigente, fortalecendo o compromisso do Brasil com a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis.

A inclusão de considerações sociais nos estudos de vulnerabilidade climática é um passo importante para garantir que as políticas urbanas sejam verdadeiramente inclusivas e capazes de atender às necessidades de toda a população. Com iniciativas como essa, o Brasil se coloca na vanguarda do debate sobre desenvolvimento urbano sustentável e demonstra seu compromisso em enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e equidade.

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