A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), primeira relatora na comissão, tem sido uma das principais defensoras da proposta. Segundo ela, as medidas contidas no projeto de lei contribuirão significativamente para a fiscalização e controle por parte do Congresso Nacional, o que é crucial para o combate efetivo às mudanças climáticas e ao desmatamento desenfreado.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima é uma importante ferramenta para orientar as ações do governo e da sociedade na redução das emissões de gases de efeito estufa e no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. Por isso, sua implementação adequada e atualizada é de extrema importância para a preservação do meio ambiente e para a garantia de um futuro sustentável.
Caso o projeto de lei seja aprovado na Comissão de Infraestrutura, ele seguirá para apreciação em outras instâncias do Senado e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. A sociedade e as organizações ambientais estão atentas a esse processo, cientes da relevância das mudanças propostas e da importância de garantir a atualização e eficácia da PNMC.
Diante da urgência e relevância do tema, é imprescindível que os senadores atuem de forma responsável e comprometida, avaliando a proposta com cuidado e considerando os impactos positivos que ela pode trazer para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
A votação do PL 4816/2019 é aguardada com expectativa e tensão, uma vez que as decisões tomadas terão impacto direto sobre as políticas e ações voltadas para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas. A sociedade aguarda ansiosamente por um posicionamento efetivo por parte dos senadores, na esperança de que a proteção ambiental seja prioridade em suas decisões.
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