O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI e autor do requerimento para a audiência, enfatiza a importância dos recursos do PAC para o crescimento do país, com a geração de empregos e a superação dos gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento. No entanto, ele alerta para a necessidade de evitar problemas como o índice de obras inacabadas ocorrido em edições anteriores do programa.
De acordo com Confúcio Moura, projetos de infraestrutura de grande porte demandam um esforço de coordenação entre o setor privado e os governos locais e federal, principalmente no que diz respeito às concessões e parcerias público-privadas. O senador destaca a importância de critérios claros na seleção de projetos relevantes e maduras, bem como a garantia de segurança jurídica para os investidores.
Na audiência pública, estão previstas as participações do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho, representando o presidente da instituição, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira. Eles irão contribuir com informações sobre as estratégias e perspectivas do setor financeiro relacionadas ao PAC.
O evento será interativo, e os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essa participação pode gerar uma declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também acolhe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
A audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura promete ser um importante espaço de debate e esclarecimento sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento, demonstrando o compromisso do legislativo em acompanhar de perto as ações governamentais voltadas para o desenvolvimento do país.
