Esta medida representa uma tentativa de regular o mercado de energia elétrica, especialmente no que diz respeito ao valor que as concessionárias pagam à Itaipu, que é uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. Vale ressaltar que essa limitação de preço se aplica exclusivamente à energia destinada ao território brasileiro, sendo que a parte que pertence ao Paraguai não está inclusa nessa regulamentação.
A audiência pública ocorre logo após uma reunião da comissão, marcada para as 9 horas da manhã, em que serão definidas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. O debate representa uma oportunidade para que senadores e representantes do setor energético dialoguem sobre questões fundamentais para o abastecimento e os preços da energia no país.
A iniciativa é liderada pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, e conta com a confirmação de importantes participantes, como Wander Azevedo, diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), e André Pepitone da Nóbrega, diretor financeiro-executivo da Itaipu Binacional. A comissão ainda espera a presença de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e da Fazenda, reforçando a importância do debate que envolve múltiplas esferas do governo.
Importante destacar que o evento será interativo. Cidadãos interessados poderão enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. A participação ativa da população é incentivada, e aqueles que se envolverem no processo poderão receber uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos de graduação.
Assim, a audiência pública não apenas busca discutir um tema relevante para a economia e o consumo de energia, mas também fortalecer a participação da sociedade nas decisões políticas que afetam o cotidiano dos brasileiros.
