SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura debate impacto de substitutivo da Câmara sobre autorizações para energia offshore e possíveis consequências para o setor.

Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) foi palco de intensos debates sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do ex-senador Jean Paul Prates (RN) que versa sobre a outorga de autorizações para o aproveitamento do potencial energético offshore, o PL 576/2021 – Substitutivo CD. Aprovado pelo Senado no ano de 2022, o texto passou por alterações na Câmara, o que gerou críticas por parte dos participantes da audiência pública realizada na data de hoje.

Um dos principais pontos de discordância levantados durante a discussão foi o impacto das emendas feitas na Câmara, especialmente no que diz respeito ao custo da energia. Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), afirmou que tais modificações poderão acarretar em um aumento de R$ 25 bilhões nos custos da energia até o ano de 2050. Além disso, ele alertou para o risco de incentivo ao uso de fontes não renováveis, como o carvão, em detrimento das energias limpas e sustentáveis.

A discussão em torno do projeto ressaltou a importância de se encontrar um equilíbrio entre a busca por fontes de energia mais acessíveis e a necessidade de promover a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. A decisão sobre o texto final a ser aprovado será fundamental para determinar o rumo que o setor energético brasileiro tomará nos próximos anos.

Os debates continuam sendo realizados e a expectativa é de que novas discussões aconteçam para que se chegue a um consenso que leve em consideração os interesses de todas as partes envolvidas. A temática da energia offshore tem se mostrado cada vez mais relevante e a definição de diretrizes claras e eficazes é fundamental para o futuro do setor no Brasil.

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