SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura debate em audiência pública o descanso de caminhoneiros exigido por lei e as condições precárias de infraestrutura.

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º) para discutir a questão do descanso dos caminhoneiros, conforme determina a legislação vigente. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio de um requerimento apresentado na comissão.

Segundo o senador, há uma contradição entre o que a legislação exige, que é o descanso dos profissionais que dirigem em rodovias, e as condições reais oferecidas para que isso seja viável. Esperidião Amin ressalta a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país, o que dificulta o cumprimento da lei e gera impactos negativos para os caminhoneiros.

Durante uma reunião da CI em março, Esperidião Amin destacou a falta de locais adequados para descanso dos motoristas, citando o exemplo de seu estado, onde existe apenas um ponto de parada em rodovia federal. Além disso, ele mencionou as penalidades aplicadas aos caminhoneiros devido à falta de infraestrutura, como multas e retenção de veículos.

Na audiência pública, estão confirmadas as participações de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e de caminhoneiros de Santa Catarina.

Os cidadãos interessados em participar do debate podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O evento será interativo e as contribuições dos cidadãos serão lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Portal e-Cidadania também permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e façam sugestões para novas leis.

Esta audiência pública representa uma importante oportunidade para debater e buscar soluções para a questão do descanso dos caminhoneiros e a falta de infraestrutura adequada nas rodovias do país. A participação da sociedade civil é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes nesse setor.

Sair da versão mobile