Proposto pelo presidente da comissão, o senador Marcos Rogério, o encontro busca abordar a deterioração dos recursos das agências reguladoras nos últimos dez anos, a qual, segundo estudos recentes, resultou na perda de até 65% de seus orçamentos, quando corrigidos pela inflação. Este cenário preocupante levanta questões sobre a eficácia e a sustentabilidade financeira desses órgãos, responsáveis por regular setores chave da economia e garantir serviços essenciais à população.
Durante a audiência, serão ouvidos os diretores-presidentes de várias agências, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). O senador Marcos Rogério destacou que a ANP é a agência que mais sofreu com os cortes orçamentários, o que comprometeu sua capacidade operacional.
Além disso, ele mencionou que a ANM, por sua vez, apresenta sérias dificuldades devido à falta de servidores, sugerindo que essa carência pode ter contribuído para falhas significativas na fiscalização da mineração em regiões como Maceió, em Alagoas, com consequências ambientais graves.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos se façam ouvir. Questões e comentários podem ser enviados por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde também é possível participar da discussão ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
Esta iniciativa destaca não apenas a relevância das agências reguladoras para a sociedade, mas também a urgência em se buscar alternativas viáveis para garantir suas operações em um cenário financeiro desafiador. A participação do público é fundamental para fortalecer o debate democrático em torno de temas tão cruciais para o desenvolvimento do país.
