SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova requerimentos para debater energia, combustíveis e mineração; audiências públicas visam esclarecer impactos aos consumidores e ao setor produtivo.

Na última terça-feira, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou uma série de requerimentos que visam promover audiências públicas e solicitar informações relevantes a autoridades sobre questões críticas no setor de infraestrutura, abrangendo temas como energia, combustíveis, mineração e regulamentação tarifária.

Um dos destaques é a proposta do senador Sergio Moro (PL-PR), que requer uma audiência pública focada nas frequentes oscilações no fornecimento de energia elétrica no Paraná. Segundo o senador, é essencial esclarecer a instabilidade no serviço que afeta diretamente o consumidor paranaense. Moro espera a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Paranaense de Energia (Copel), além de integrantes de entidades do setor produtivo, para debater soluções e responsabilizar os envolvidos.

Outro item importante na pauta foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), que solicita uma discussão sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O objetivo é reunir representantes do governo, da indústria e instituições de pesquisa para debater como garantir a segurança e a sustentabilidade na exploração de recursos minerários.

A preocupação com os combustíveis também foi contemplada. O senador Beto Faro (PT-PA) propôs uma audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos e com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, visando examinar a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis e seus efeitos sobre os preços e a segurança energética do país.

No âmbito da aviação, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) quer discutir a promoção da conectividade aérea nas regiões mais isoladas ou menos desenvolvidas economicamente. A ideia é destacar a importância dessa conectividade para o desenvolvimento regional e o acesso a serviços essenciais.

Por fim, o senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou requerimentos solicitando informações sobre pedágios na BR-364 em Rondônia e sobre tarifas e investimentos no transporte de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses dados são considerados fundamentais para entender e melhorar a eficiência das tarifas que impactam a vida dos cidadãos.

Ainda não foram definidas datas para essas audiências e para o comparecimento das autoridades envolvidas, mas a expectativa é que contribuições construtivas surjam a partir das discussões a serem realizadas.

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