De acordo com Confúcio, a alteração na Lei de Saneamento Básico é crucial para beneficiar não apenas o Rio Grande do Sul, mas também outros estados que enfrentam situações de emergência, como as inundações que assolaram o Sul do país no mês de maio. O senador ressaltou a importância de agilizar o acesso a recursos financeiros por parte dos municípios atingidos, destacando que a maioria das cidades gaúchas sofreu com as enchentes e mais de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas.
O projeto proposto visa flexibilizar as exigências para a liberação de verbas da União, permitindo uma resposta mais rápida do poder público em casos de emergência. Atualmente, as prefeituras precisam cumprir uma série de requisitos técnicos e financeiros, além de seguir normas de regulação da ANA e controlar as perdas de água na distribuição. Com a nova proposta, durante situações de urgência, tais obrigações seriam flexibilizadas.
Além disso, durante a mesma reunião, a CI concedeu vista coletiva ao PL 327/2021, que estabelece o programa de aceleração da transição energética (Paten). O relator Laércio Oliveira (PP-SE) incluiu no texto a valorização do gás natural como combustível limpo, com a criação de um regime tarifário especial. O Paten também prevê a criação de um fundo verde, que seria composto por créditos tributários de empresas junto à União, a fim de ser utilizado como garantia para financiamentos em projetos de sustentabilidade energética.
Diante disso, a aprovação dessas medidas no âmbito da Comissão de Infraestrutura representa um avanço significativo para a gestão de crises causadas por desastres naturais e para a promoção de fontes de energia mais limpas e sustentáveis em território nacional. Essas iniciativas buscam não apenas auxiliar os estados afetados, como também promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
