O projeto de lei (PL 3.875/2024) tem como objetivo principal tornar mais inclusivo o acesso ao financiamento público em situações de emergência climática, como as enchentes que ocorreram no estado gaúcho recentemente. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a importância da medida para garantir a prevenção e o combate a desastres naturais, que têm causado prejuízos incalculáveis em diversas regiões do país.
Segundo o senador Paulo Paim, autor do projeto, a alteração na Lei de Saneamento Básico é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da população em momentos de crise, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a necessidade de se investir em infraestrutura e políticas públicas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proteger as comunidades vulneráveis.
A proposta aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado agora segue para análise das demais comissões da Casa antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, a alteração na Lei de Saneamento Básico poderá beneficiar não apenas o Rio Grande do Sul, mas também outras regiões do país que sofrem com os impactos das enchentes e outras calamidades naturais.
