A proposta da Frenfer é promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para fortalecer o setor ferroviário nacional, a malha ferroviária e a implantação de ferrovias autorizadas. A intenção é aprimorar a legislação existente, especialmente a Lei 14.273, de 2021, e suas regulamentações.
Para o senador Zequinha Marinho, as ferrovias privadas autorizadas pelo poder público terão um papel fundamental na expansão da rede nacional. Ele ressalta que a frente parlamentar oferecerá um espaço específico para o aprimoramento da legislação e discussão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dessas ferrovias.
Inicialmente, a Frenfer contará com a participação de senadores e deputados que assinarem a ata de instalação, podendo posteriormente receber adesões de outros membros do Congresso Nacional. A frente será regida por um regulamento interno ou, na ausência deste, a maioria absoluta dos membros determinará suas diretrizes.
O senador Lucas Barreto destaca que a frente parlamentar será um canal importante para identificar melhorias necessárias na legislação vigente e para apoiar políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor ferroviário. A intenção é criar um fórum político de debate contínuo e transparente sobre políticas públicas e ações do governo relacionadas às ferrovias.
A criação da Frenfer representa um passo significativo para o fortalecimento do modal ferroviário no país, com potencial para gerar empregos, promover uma distribuição mais justa de renda, implementar a descarbonização e melhorar a qualidade de vida da população. A frente parlamentar surge como um mecanismo essencial para garantir a evolução e a modernização do setor ferroviário brasileiro.
