Caso o projeto seja aprovado, haverá uma alteração na Lei 9.615, de 1998, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto, visando promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento nesse setor. Além disso, a proposta prevê um aumento no percentual destinado aos esportes, passando dos atuais 4,36% para 4,40% dos recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos, sendo esse valor integralmente destinado à CBGE.
Atualmente, outras entidades esportivas também recebem percentuais arrecadados pelas loterias, como o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro e o Comitê Brasileiro de Clubes, cada um com suas respectivas porcentagens. O relator do projeto na CEsp, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ainda não apresentou seu parecer, mas já manifestou apoio à iniciativa de Izalci.
Além desse projeto, outro tema a ser discutido na comissão é o PL 4.528/2021, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que busca incluir bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica na lista de setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Esse mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas menores sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários, beneficiando diversos setores da economia.
Sob a presidência do senador Romário (PL-RJ), a CEsp também poderá votar projetos como a instituição do Dia Nacional das Torcidas Organizadas e a proposta que confere ao Município de Caucaia (CE) o título de Capital Nacional do Kitesurf. Dessa forma, a próxima reunião promete ser movimentada, abordando temas relevantes para o cenário esportivo e econômico do país.
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