Entre os projetos que serão analisados, destaca-se o PL 2.985/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim, que busca restringir a publicidade e o marketing de casas de apostas. Se aprovado, o texto imporá limites sobre a veiculação de anúncios, principalmente aqueles que utilizam imagens de atletas, e exigirá avisos sobre os riscos associados às apostas. O relator do projeto, senador Carlos Portinho, argumenta que a proposta visa proteger especialmente os jovens e os indivíduos em situação de vulnerabilidade dos efeitos prejudiciais do jogo desregulado.
Outro projeto em pauta, o PL 3.405/2023, elaborado pelo senador Eduardo Girão, proíbe a promoção de apostas por influenciadores e celebridades. Girão salienta a necessidade de regulamentar a prática para evitar problemas como a ludopatia e preservar os valores do esporte.
Na agenda da comissão também está o PL 4.842/2023, que prevê uma campanha permanente de conscientização contra a violência de gênero em eventos esportivos com grande público. A senadora Augusta Brito, autora da proposta, conta com o apoio da relatora, senadora Leila Barros, que enfatiza a importância de utilizar a visibilidade do esporte para combater essa problemática.
Ainda, será discutido o PL 517/2024, que propõe mudanças na Lei Geral do Esporte e estabelece medidas de proteção para atletas profissionais. O senador Flávio Bolsonaro é o responsável pela iniciativa, tendo Romário como relator.
Após a votação dos projetos, a CEsp realizará a audiência pública, que se tornará um espaço para discutir meios de fortalecer o paradesporto no Brasil às vésperas dos Jogos Paralímpicos de 2028. A presidente da comissão, senadora Leila Barros, pediu a audiência buscando garantir um planejamento adequado e a inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte.
Os presidentes e diretores do Comitê Paralímpico Brasileiro estarão presentes para compartilhar suas perspectivas e desafios, proporcionando uma visão abrangente sobre os esforços em prol da inclusão e do sucesso do paradesporto brasileiro. O público também terá a oportunidade de participar ativamente, enviando perguntas e comentários, contribuindo para um debate enriquecedor sobre as diretrizes futuras do esporte no Brasil.
