O projeto de lei em questão, de autoria do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, propõe uma modificação na Lei 13.756/2018. A proposta contempla o aumento do percentual destinado ao esporte nos recursos provenientes das loterias esportivas, passando de 4,36% para 4,40%. A diferença de 0,04% será destinada à Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), mediante a inclusão da entidade no Sistema Nacional de Desporto através da alteração da Lei 9.615/1998.
Para enriquecer o debate na audiência pública, foram convidadas 14 pessoas, entre elas o secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto, representantes do Comitê Olímpico do Brasil, do Comitê Paralímpico Brasileiro, da Caixa Econômica Federal, da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel), da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), da ONG Atletas pelo Brasil, além de representantes de equipes e empresas ligadas aos E-sports, como Equipe Imperial E-sports, Equipe Loud, Equipe Furia E-sports, Riot Games, Valve Corporation, Ubisoft e Electronic Arts.
A audiência pública será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Esta é uma oportunidade para os cidadãos participarem ativamente do processo legislativo e contribuírem com suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão de Esporte do Senado é uma oportunidade para discutir e debater as potenciais mudanças na destinação de recursos para os esportes eletrônicos, um setor em crescimento e de grande relevância no cenário esportivo atual.
