Os projetos em análise são o PL 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim, e o PL 3.405/2023, de Eduardo Girão. Ambas as propostas visam modificar a Lei 13.756, de 2018, impondo restrições à publicidade e ao marketing das bets. Para enriquecer o debate, foram convidados diversos especialistas, como Yane Marques, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Thiago Henrique Cunha Basílio, defensor público do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, e Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania. Essas interações serão lidas e respondidas pelos senadores e debatedores em tempo real. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também é uma plataforma para os cidadãos expressarem suas opiniões sobre os projetos em trâmite no Senado e sugerirem novas leis.
Diante disso, a audiência pública promovida pela Comissão de Esporte se mostra como uma oportunidade crucial para a discussão e avaliação dos impactos da publicidade das apostas esportivas, visando garantir a proteção e o bem-estar dos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis e jovens.
