SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte debate 10 anos da Lei Profut e seus impactos no futebol brasileiro em audiência pública marcada para quarta-feira.

Na próxima quarta-feira, dia 27, às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) da Assembleia Legislativa se reunirá com um importante propósito: deliberar sobre a realização de uma audiência pública para celebrar os dez anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, mais conhecida como Lei Profut. Esta proposta, que visa reconhecer o impacto da legislação na gestão do futebol brasileiro, foi apresentada pelo senador Romário (PL-RJ) e consta no requerimento identificado como REQ 26/2025.

O Profut, ao completar uma década em 2025, é amplamente reconhecido como um divisor de águas na administração financeira dos clubes de futebol no Brasil. A lei foi estabelecida com o intuito de promover a reestruturação financeira das instituições esportivas, implementando práticas fundamentais como governança eficiente, equilíbrio fiscal e maior transparência nas gestões. Outro aspecto importante é a contribuição do Profut para a profissionalização do setor, essencial para o desenvolvimento do futebol no país.

Durante a audiência, Romário enfatizou a importância de discutir não apenas os avanços que a legislação trouxe, mas também os desafios que ainda precisam ser enfrentados. O senador espera que o encontro reúna uma gama diversificada de participantes, incluindo autoridades governamentais, especialistas do setor, representantes de órgãos públicos e dirigentes de clubes. O objetivo é dialogar sobre a evolução do futebol nacional e as perspectivas futuras para a modalidade.

Segundo ele, essa reunião não apenas valoriza a memória da legislação, mas também fortalece o papel do Parlamento na promoção de boas práticas de governança e no desenvolvimento sustentável do esporte em nível nacional. Entre os convidados sugeridos para a audiência, estão o ministro do Esporte, André Fufuca, e VIPs do setor, como o ex-deputado federal Otávio Leite, que foi relator da Medida Provisória que originou o Profut, além de representantes do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, entre outros. Essa ampla participação é vista como uma forma de garantir um debate mais rico e completo sobre o futuro do futebol brasileiro.

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