Entre as inovações que o projeto sugere, destaca-se a tipificação como crime de ações violentas, sejam elas físicas, morais ou psicológicas, ocorridas durante eventos esportivos. Essa mudança legislativa prevê penas que podem chegar a quatro anos de reclusão e a imposição de proibições que impedirão os infratores de frequentar estádios por um período de até cinco anos. De acordo com os defensores da proposta, essa abordagem visa não apenas punir os responsáveis por atos de violência, mas também proporcionar um ambiente mais seguro para a prática esportiva.
Outra medida significativa prevista no texto é a possibilidade de suspensão de repasses públicos a clubes que estiverem envolvidos em casos de violência. Essa suspensão poderá durar até cinco anos, funcionando como um mecanismo de pressão para que as instituições esportivas adotem comportamentos mais responsáveis e priorizem a segurança de todos os envolvidos nas suas atividades.
O projeto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por uma nova análise antes de prosseguir para a votação em plenário no Senado. Os membros da comissão ressaltam a importância de legislações que promovam um ambiente mais saudável e respeitoso dentro do esporte, especialmente em um cenário onde episódios de violência têm se tornado cada vez mais frequentes e preocupantes.
A discussão acerca do PL 517/2024 reflete uma preocupação ampla sobre a necessidade de um sistema de proteção mais robusto para atletas e treinadores, dando ênfase à importância de um esporte mais seguro e ético, onde o respeito mútuo predomine e a violência seja definitivamente erradicada. A expectativa é que as deliberações de agora sejam um passo significativo em direção a uma nova era no esporte brasileiro, pautada pela segurança e pela integridade de todos os participantes.
