SENADO FEDERAL – “Comissão de Esporte aprova projeto de lei para estender seguro a atletas não profissionais”

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em dezembro um projeto do senador Romário (PL-RJ) que traz alterações à Lei Geral do Esporte. O projeto de lei, conhecido como PLS 67/2015, busca deixar claro que a obrigação de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores se estende aos não profissionais. Além disso, o projeto estabelece que, no caso de competições olímpicas e paralímpicas, a contratação do seguro para os não profissionais ficará a cargo da organização esportiva responsável pela administração da respectiva modalidade.

Esta importante atualização na legislação esportiva tem como objetivo garantir a proteção e a segurança de todos os participantes, profissionais e não profissionais, em competições esportivas. Com a aprovação do projeto, é possível entender que a preocupação com a segurança e o bem-estar dos envolvidos no universo esportivo é uma prioridade para o senador Romário e para a Comissão de Esporte.

O texto aprovado é resultado de um substitutivo e, portanto, ainda passará por um turno suplementar de votação na CEsp. Caso seja aprovado na comissão, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e, se aprovado, se tornará lei.

A importância dessa proposta vai além da questão da obrigatoriedade do seguro para atletas e treinadores não profissionais. Ela sinaliza um avanço na legislação esportiva, demonstrando o cuidado e a responsabilidade do poder público em relação à segurança e proteção no ambiente esportivo.

A proposta também evidencia a preocupação em promover um ambiente esportivo mais seguro e justo para todos os envolvidos, independentemente do nível de profissionalismo. Esse é um passo significativo para garantir que o esporte seja praticado em condições adequadas e seguras, beneficiando a todos os que participam das competições esportivas.

Portanto, a aprovação do projeto PLS 67/2015 representa um avanço não apenas na garantia da segurança dos atletas e treinadores, mas também na promoção de um ambiente esportivo mais justo e responsável.

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