SENADO FEDERAL –

Comissão de Esporte Aprova Isenção de Imposto de Renda para Atletas Medalhistas nas Olimpíadas



Na última quarta-feira, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto que visa isentar do Imposto de Renda (IR) os montantes recebidos por atletas medalhistas olímpicos como recompensa pelas suas conquistas. Esta iniciativa, proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi reformulada por meio de um substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a comissão. O projeto agora segue para uma nova etapa de análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Durante a discussão, a senadora Leila Barros destacou a relevância da proposta e sublinhou que a carreira de um atleta é geralmente breve. Ela enfatizou que a renúncia fiscal decorrente do projeto é mínima, dado que o número de atletas premiados nas Olimpíadas é reduzido. Em tom bem-humorado, Leila comentou que, embora o projeto não a beneficie diretamente, visto que já conquistou duas medalhas de bronze em competições olímpicas, ele é crucial para fomentar a prática esportiva de alto nível no Brasil.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ) também manifestaram apoio à medida, com Portinho expressando sua preocupação pelo tempo que levou para que a iniciativa fosse aprecia. Ele se mostrou esperançoso de que o incentivo contribua para um aumento nas conquistas de medalhas olímpicas por atletas brasileiros, destacando a importância de estimular o esporte no país.

O projeto altera a Lei 7.713, de 1988, para garantir a isenção do IR sobre prêmios concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e outros órgãos governamentais aos atletas. Além disso, tramita em conjunto com outras propostas que visam beneficiar o esporte nacional, todas relatadas pela senadora Leila.

O senador Nelsinho Trad ressaltou que a proposta representa um reconhecimento ao esforço e à dedicação dos atletas que competem internacionalmente. Ele também enfatizou que as premiações financeiras desempenham um papel motivador, crucial para a atração de novos talentos no esporte.

A CEsp aproveitou ainda três requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles, proposto por Eduardo Girão, aborda alegações de irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e um suposto conflito de interesses com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Girão solicitou o apoio dos colegas para a formação de uma CPI da CBF, destacando que já conta com um número considerável de assinaturas.

Os outros requerimentos, apresentados por Leila Barros, preveem debates sobre os planos da nova gestão do COE e os desafios que o Brasil enfrentará no ciclo paralímpico em preparação para os Jogos de 2028, em Los Angeles. A proposta de isenção de impostos e as audiências públicas apontam para um movimento contínuo de aprimoramento e reconhecimento do esporte no Brasil, acentuando o papel fundamental dos atletas na promoção da imagem do país em competições globais.

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