Inicialmente, o projeto fazia menção à cultura gospel, termo de origem estrangeira mais associado a algumas vertentes da religião cristã. No entanto, o senador Lucas Barreto propôs uma emenda, que foi aceita por Laércio Oliveira, para substituir a terminologia “gospel” por “cristã” ou “cristão”, ampliando assim o escopo da iniciativa.
O documento elenca diversas expressões culturais, como música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, entre outras manifestações, que tenham como base a vida cristã. Além disso, estabelece que os templos religiosos que promovam a cultura cristã serão reconhecidos como “pontos de cultura”, conforme previsto na Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
Uma das principais propostas do projeto é possibilitar que esses espaços sejam beneficiados por programas de fomento e incentivo, visando ampliar o acesso a recursos e estabelecer parcerias. Além disso, prevê a preservação, valorização e difusão da cultura cristã, promovendo a criação de espaços adequados para apresentações, exposições e demais atividades relacionadas.
Outro ponto relevante é a inclusão da cultura cristã na pauta dos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura, o que possibilitará a participação de representantes desse segmento nos processos decisórios de políticas públicas. O projeto também propõe alterações na Lei Rouanet para reconhecer a música cristã e os eventos a ela relacionados promovidos por igrejas como manifestações culturais.
Dessa forma, a aprovação do projeto na CE representa um avanço na valorização e reconhecimento da cultura cristã no âmbito nacional, estabelecendo diretrizes importantes para a promoção e preservação desse patrimônio cultural. A expectativa é que esse reconhecimento traga benefícios significativos para os espaços e eventos ligados à cultura cristã no Brasil.
