A audiência está marcada para começar às 10h, mas o debate sobre o PNE ocorrerá após a análise de outros três projetos de lei, além da discussão do plano de trabalho da política pública “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O novo PNE é uma proposta do Poder Executivo e está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, onde deve ser discutido antes de seguir para o Senado, a fim de completar seu trâmite legislativo.
O projeto delineia 18 objetivos que devem ser alcançados até 2034, abrangendo diversas áreas da educação, incluindo educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação profissional e tecnológica, e inclusão de grupos diversos. A elaboração do novo PNE envolveu contribuições de um amplo espectro de participantes, incluindo o Ministério da Educação, autoridades locais, especialistas e a sociedade civil, além de sugestões coletadas na Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro deste ano.
Para garantir a efetividade do plano, 58 metas foram propostas, permitindo o monitoramento contínuo dos avanços ao longo da próxima década. Cada meta é acompanhada de estratégias específicas que envolvem uma colaboração entre os diferentes níveis de governo, visando assegurar que as diretrizes do plano sejam concretizadas de maneira eficaz.
Durante a audiência, estão confirmadas as presenças de diversos especialistas e representantes de organizações voltadas para a inclusão e a educação de pessoas com deficiência, como o Movimento Orgulho Autista Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. A participação de mais convidados, incluindo a presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, ainda está pendente de confirmação.
A Comissão de Educação encoraja a participação do público, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Este formato interativo não apenas possibilita uma maior transparência nas discussões, mas também oferece uma oportunidade única para que a população se envolva ativamente em questões que afetam diretamente a educação no Brasil. A reunião ocorrerá na sala 15 da ala Alexandre Costa.
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