A relatoria do projeto ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra, que representa o estado de Tocantins. Após a aprovação na Comissão de Educação, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e votações.
A proposta apresentada pelo senador Alcolumbre visa garantir que os recursos do Fundo Social sejam utilizados de forma mais eficiente e direcionados para ações que beneficiem diretamente os estudantes brasileiros. A inclusão da assistência estudantil como uma das prioridades para o recebimento desses recursos é vista como um avanço significativo na busca por uma educação mais inclusiva e de qualidade em todo o país.
A senadora Professora Dorinha Seabra, em seu parecer favorável ao projeto, ressaltou a importância da assistência estudantil para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes mais vulneráveis nas instituições de ensino. Ela destacou que a medida contribuirá para reduzir as desigualdades e promover uma educação mais justa e acessível a todos.
Com a aprovação na Comissão de Educação do Senado, o PL 3.118/2024 segue agora para novas etapas de tramitação no Congresso Nacional, onde deverá ser discutido e votado pelos deputados federais. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem grandes alterações, garantindo assim avanços significativos na política de assistência estudantil no Brasil.
