SENADO FEDERAL – Comissão de Educação encerra biênio com mais de 500 matérias apreciadas e destaque para a prioridade absoluta à educação.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE), destacou nesta terça-feira (17) a importância do colegiado no Legislativo, ressaltando a necessidade de prioridade absoluta à educação. Em um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, Arns afirmou que a CE realizou 198 reuniões, incluindo 59 delas com caráter deliberativo, 106 audiências públicas e sete com a presença de ministros. Além disso, foram realizadas 11 reuniões da Subcomissão Temporária para discutir e avaliar o ensino médio no Brasil, demonstrando o engajamento do grupo em temas relevantes para a área da educação.

O senador também mencionou outras atividades realizadas pela comissão, como três reuniões da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa e uma reunião de instalação e eleição de presidente da Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação de jovens e adultos. Além disso, foram promovidas três reuniões conjuntas com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) para celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental e um encontro na Assembleia Legislativa de Joinville (SC) para debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.

Durante o biênio 2023/2024, a comissão analisou 522 matérias, com a aprovação de 292 projetos. Dentre essas aprovações, 176 proposições foram votadas em decisão terminativa, 116 em decisão não terminativa e 209 foram requerimentos. Outras 21 matérias receberam diferentes status, como arquivamento, indicação e emenda de plenário.

Arns agradeceu o empenho dos demais senadores, assim como a dedicação de todos os servidores da CE, da Consultoria do Senado e dos veículos de Comunicação da Casa. Para o parlamentar, o trabalho conjunto foi fundamental e necessário para todo o país. A atuação da Comissão de Educação sob sua liderança demonstrou compromisso com as áreas da educação e da cultura no Brasil.