O Plano Nacional de Educação define diretrizes, metas e estratégias para a educação no país, orientando estados e municípios na elaboração de seus planos subnacionais. O plano atual deveria ter sido encerrado em 2024, mas devido à falta de aprovação do novo PNE até 2023, seu prazo foi prorrogado até o final de 2025. O projeto de lei com o novo PNE, com previsão de vigência até 2034, foi apresentado pelo governo federal e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Teresa Leitão também destacou a importância da aprovação do Plano Nacional de Cultura, que está defasado desde 2010, sem uma proposta nova do governo federal. O PNC encerrado no ano passado englobava diversas diretrizes, estratégias e ações para o setor cultural e da economia criativa.
Além disso, a senadora abordou os desafios do uso de novas tecnologias na educação, citando a importância da lei que restringe celulares nas escolas de educação básica, mas ressaltando a necessidade de explorar o potencial pedagógico desses equipamentos. Ela também mencionou outros temas de interesse da Comissão de Educação, como o Programa Pé-de-Meia, políticas de alfabetização, implementação do ensino médio e ampliação de escolas em tempo integral.
Diante dessas questões, a Comissão de Educação e Cultura terá um papel fundamental nos próximos anos, buscando garantir avanços significativos na educação e na cultura do país. Com debates sobre o novo PNE e a busca por propostas para o PNC, espera-se que essas políticas possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria do sistema educacional e cultural brasileiro.
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