O objetivo dessa iniciativa é promover a conscientização sobre a gestão de resíduos sólidos, estimular a economia solidária e a inclusão social, além de incentivar ações educativas para o consumo consciente e a valorização das cooperativas de reciclagem. Segundo Contarato, a destinação inadequada de resíduos representa um grande desafio para as cidades atualmente, podendo causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana.
O projeto também tem o apoio da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que ressalta a importância da proposta para garantir um meio ambiente equilibrado e de qualidade para as futuras gerações. A senadora sugere o arquivamento de outro projeto semelhante, o PL 2.190/2022, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por considerar que o projeto de Contarato está mais aperfeiçoado.
Além da Semana do Lixo Zero, a pauta da comissão inclui também o projeto que visa inscrever o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lattes, um renomado físico brasileiro, foi fundamental para o desenvolvimento da ciência no Brasil e é reconhecido por suas contribuições acadêmicas.
O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é favorável ao projeto e destaca a importância de homenagear figuras como Lattes, que ajudaram a estruturar e consolidar a ciência no país. Com isso, a Comissão de Educação e Cultura se prepara para discutir e deliberar sobre esses importantes projetos que impactam diretamente a educação, cultura e preservação ambiental no Brasil.
