A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a responsável por solicitar a realização da audiência na CE para discutir os impactos e questionamentos relacionados à proposta. Entre as organizações da sociedade civil que levantam debates sobre a terceirização do PNAE, destaca-se o Observatório da Alimentação Escolar, que apontou desafios e irregularidades na execução do programa sob esse modelo de gestão.
Durante a audiência, estão previstas as participações de Charles Okama de Souza, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; Luana de Lima Cunha, representante do Observatório da Alimentação Escolar; Carlos Guedes, vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também foi convidada a enviar um representante para o debate.
Para os cidadãos interessados em participar da audiência, o Senado oferece a possibilidade de interação por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, onde perguntas e comentários serão recebidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o portal também é uma plataforma para os cidadãos expressarem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis. O evento proporciona uma oportunidade de engajamento cívico e ainda oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora complementar em atividades acadêmicas.
Assim, a audiência pública marcada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal promete ser um espaço importante para debates e reflexões sobre a inclusão das escolas da Rede Federal nos programas de Apoio ao Transporte Escolar e de Alimentação Escolar, abrindo espaço para diferentes perspectivas e contribuições da sociedade civil e especialistas da área educacional.
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