O projeto busca promover o acesso à leitura e à escrita, alterando a lei da Política Nacional de Leitura e Escrita para prever parcerias com instituições que possam contribuir para a modernização e implantação de bibliotecas públicas. Além disso, a proposta define o bibliotecário como um profissional essencial para a execução da Política Nacional de Leitura e Escrita, sugerindo a reformulação dos currículos dos cursos de biblioteconomia.
O relator do projeto na Comissão de Educação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que recomendou a aprovação do texto na forma de um documento alternativo. Em sua versão, o senador propõe a inclusão de representantes de bibliotecas públicas na elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura.
Outros projetos importantes que serão discutidos na reunião são o PL 2.005/2023, do senador Beto Faro (PT-PA), que visa garantir a participação de associações e sindicatos de trabalhadores rurais familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e o PL 4.682/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que propõe a inclusão da avaliação da alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Esses projetos demonstram o compromisso da Comissão de Educação em promover a melhoria da educação no país, garantindo o acesso à leitura, à alimentação escolar de qualidade e a uma educação inclusiva para todos os brasileiros. A reunião promete ser produtiva e decisiva para o futuro da educação no Brasil.
