Neste debate interativo, já confirmaram presença Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Manoela Miranda, do Movimento Todos pela Educação; e Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Além disso, foram convidados representantes do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Comissão de Educação tem promovido um ciclo de audiências públicas sobre o novo PNE, contando com a participação de gestores, profissionais da educação, estudantes, pesquisadores e entidades educacionais.
O requerimento inicial para as audiências foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e pela ex-senadora Janaína Farias por meio do REQ 62/2024 – CE. Elas argumentaram que o Senado Federal precisa aprofundar o debate sobre os desafios educacionais, considerando os investimentos substanciais e os resultados aquém do esperado do atual PNE, que expira este ano.
Teresa Leitão e Janaína Farias destacaram que o cumprimento do PNE 2014-2024 mostrou que 9 dos 53 indicadores estão abaixo de 50%. A meta 20, que previa que o investimento em educação deveria atingir 10% do PIB em 2024, foi praticamente revogada devido ao teto de gastos.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
Essas discussões visam elaborar um novo PNE que seja um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional, com a justificativa de proporcionar um maior investimento público em educação.
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