No requerimento, a parlamentar ressaltou a importância do aperfeiçoamento da legislação e das estruturas da educação escolar quilombola, com a participação efetiva do movimento negro quilombola. Segundo Teresa Leitão, é fundamental preservar e fortalecer a cultura e a sustentabilidade dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas.
A senadora explicou que a educação quilombola requer uma abordagem específica, valorizando a diversidade cultural e respeitando as particularidades étnico-culturais de cada comunidade. Ela também destacou a necessidade de formação específica para os professores que atuam nesse contexto, ressaltando que os princípios constitucionais da Educação Básica e a base nacional comum devem ser seguidos.
Além disso, Teresa Leitão mencionou a existência de diretrizes curriculares nacionais para a educação em escolas quilombolas, e destacou a importância da política nacional lançada pelo Ministério da Educação para fortalecer esse tipo de educação, com a participação de diferentes níveis federativos.
Diversas autoridades e representantes de entidades ligadas à educação escolar quilombola confirmaram presença na audiência, incluindo a secretária de Educação Continuada do MEC, o secretário Nacional de Política para Quilombolas, representantes do Conaq e a estudante da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários que serão lidos e respondidos ao vivo durante a audiência. O Senado ainda oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também receberá opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
