Durante a reunião, especialistas ressaltaram que todos os estados já iniciaram a implementação do ICMS Educacional, embora persistam diferenças significativas entre as regiões do país. Esses especialistas enfatizaram a necessidade de aprimorar os critérios de avaliação utilizados, sugerindo a inclusão de indicadores que levem em conta a equidade racial, entre outros aspectos. A discussão sobre esses pontos se faz essencial, considerando que a qualidade da educação ainda é desigual em diferentes partes do Brasil.
O encontro também marcou o encerramento de uma série de debates, que foram realizados a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO. A senadora enfatizou a importância de promover um compromisso coletivo em torno da formulação de políticas educacionais mais justas e eficazes. Seu apelo por uma educação que respeite a diversidade e busque minimizar as desigualdades sociais foi um dos principais enfoques deste ciclo de discussões.
Os participantes concordaram que o ICMS Educacional representa uma oportunidade valiosa para impulsionar a qualidade da educação nos municípios, mas é fundamental que os critérios utilizados para a distribuição dos recursos sejam constantemente revisados e atualizados. A participação ativa da sociedade civil e as contribuições dos educadores são vistas como essenciais para o sucesso desse mecanismo. Com isso, espera-se não apenas uma melhoria nos indicadores educacionais, mas também o fortalecimento de políticas que garantam uma educação equitativa e acessível a todos os estudantes, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica.
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