A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados já havia aprovado um substitutivo ao projeto de lei (PL 104/15) que proíbe o uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos por alunos da educação básica em escolas, inclusive durante o recreio e nos intervalos entre as aulas. Segundo o texto aprovado, também fica proibido o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como medida de proteção para crianças de até 10 anos.
Diversos especialistas confirmaram presença na audiência pública, incluindo a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Úngari dal Fabbro, a vice-presidente da Região Sul da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello Pedro, o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Ricardo Tonassi Souto, e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. Todos eles contribuirão com seus conhecimentos e experiências para enriquecer o debate.
A audiência será realizada de forma interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania. Essa participação do público é fundamental para enriquecer o debate e trazer diferentes perspectivas sobre o assunto.
O uso de celulares nas escolas é um tema complexo e que gera muita discussão, pois envolve não apenas questões educacionais, mas também aspectos relacionados à segurança, ao desenvolvimento social e emocional dos alunos. Portanto, a audiência promete ser um espaço importante para reflexão e troca de ideias sobre esse assunto tão atual e relevante.
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