SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação até 2034, com foco na equidade racial e de gênero na educação.

A Comissão de Educação (CE) realizou ontem a quinta audiência pública para debater o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano, que traz consigo diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem cumpridos até o ano de 2034, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio do PL 2.614/2024, mas já está sendo discutido ativamente na Comissão de Educação do Senado.

Durante a audiência, a representante da Uneafro, Adriana Moreira, destacou a importância da equidade racial e de gênero na educação nacional. Por sua vez, Mônica Molina, uma das responsáveis pelo Fonec, chamou a atenção para o preocupante fechamento de escolas localizadas em áreas rurais ao longo das últimas décadas. Essas contribuições, juntamente com outras apresentadas durante o debate, serão sistematizadas pelo presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR), que foi o autor dos requerimentos que resultaram na realização dessas audiências públicas.

O novo Plano Nacional de Educação tem despertado debates acalorados entre os parlamentares e a sociedade civil, devido à sua importância para o futuro do sistema educacional brasileiro. Diversas vozes têm sido ouvidas e diferentes perspectivas têm sido trazidas à tona durante as audiências públicas realizadas pela Comissão de Educação. Espera-se que, ao final desse processo de discussão e debates, seja construído um projeto de lei sólido e capaz de atender às necessidades educacionais do país nos próximos anos.

A Comissão de Educação segue atenta e comprometida em garantir que o novo Plano Nacional de Educação represente um avanço significativo para a educação no Brasil. Novas audiências e debates estão previstos para dar continuidade a essa importante discussão no âmbito do Senado.

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