SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate novo Plano Nacional de Educação em audiência pública nesta terça-feira; propostas seguem em análise na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Educação e Cultura do Senado realiza a décima audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE) previsto para o período de 2024 a 2034. A reunião, marcada para às 10h, segue sob análise na Câmara dos Deputados e é uma continuidade das discussões que começaram no ano passado. O PNE, que busca estabelecer diretrizes e metas para a política educacional do país, orienta como os governos devem estruturar seus próprios planos, priorizando áreas específicas e investindo conforme a realidade de cada local.

A expectativa é que ao todo sejam realizadas 12 audiências no ciclo de debates proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão. A audiência pública tem como objetivo ouvir diferentes especialistas e integrantes do setor educacional, considerando as contribuições e críticas ao PNE, que é uma ferramenta fundamental para organizar e direcionar recursos em educação nos próximos dez anos.

No último encontro, realizado em 19 de agosto, especialistas apontaram que o novo plano pode ser significativamente aprimorado, especialmente no que diz respeito à pesquisa em educação. As considerações feitas pelos participantes podem influenciar diretamente as diretrizes que serão estabelecidas, refletindo as necessidades emergentes do setor.

Para a audiência de hoje, foram convidados representantes de várias instituições para enriquecer a discussão. Entre os confirmados estão Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça; Leo Arno Ritcher, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; Rodrigo Coelho, presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa; Talita Nascimento, diretora de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação; e um representante do Conselho Nacional de Educação.

A audiência promete ser um espaço relevante para diálogo e formulação de propostas que visem o fortalecimento da educação no Brasil, considerando as especificidades de cada região e as demandas da sociedade atual. Com isso, espera-se que o novo PNE seja não apenas uma formalidade, mas uma verdadeira ferramenta de transformação social.

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