SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate inclusão de parcerias público-privadas e aumento de investimento na nova proposta do Plano de Diretrizes e Bases da Educação.

A Comissão de Educação (CE) do Senado vem discutindo intensamente o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Este PL trata do novo Plano de Diretrizes e Bases da Educação (PNE) para os próximos 10 anos, proposto pelo Poder Executivo. No último dia 14, a CE realizou um debate envolvendo a inclusão de parcerias público-privadas no setor da educação, bem como a ampliação de bolsas para o ensino básico dentro das diretrizes do PNE.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, concedeu uma entrevista à Rádio Senado, onde abordou a importância das parcerias público-privadas e as prioridades para uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil. Arns ressaltou a proposta de criação do “pró-básico”, que consiste em oferecer bolsas para o ensino básico, e também defendeu o aumento do investimento público na educação para 10% do PIB. O senador destacou a necessidade de um aumento significativo nos investimentos públicos na educação, abrangendo desde a creche até a pós-graduação.

Durante o debate na CE, os participantes discutiram as vantagens e desvantagens das parcerias público-privadas na área da educação, bem como as possíveis formas de ampliar a oferta de bolsas para o ensino básico. A inclusão dessas parcerias no PNE é um ponto de grande relevância e que tem gerado diferentes opiniões entre os envolvidos no debate.

A expectativa é que a discussão em torno do PL 2.614/2024 continue avançando na Comissão de Educação do Senado, com a busca de propostas que possam garantir uma educação de qualidade e mais acessível para todos os brasileiros. A necessidade de investimento público na educação é um tema central nesse debate, refletindo a importância do setor para o desenvolvimento do país.