A proposta da Comissão é aprimorar a política de alfabetização no Brasil, identificando tanto os avanços quanto os obstáculos enfrentados em sua implementação. A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, é a autora do pedido de audiência e ressalta a importância da alfabetização plena e do desenvolvimento da leitura como pilares para o progresso individual e para a consolidação da democracia no país.
Lançado em 2023 pelo governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa assegurar que todas as crianças brasileiras alcancem a alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa contempla a colaboração entre a União, estados e municípios, com o intuito de enfrentar as desigualdades educacionais que historicamente assolam o Brasil.
A audiência contará com a presença de especialistas no campo educacional, incluindo Andréia Nunes Militão, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); Rosilene Corrêa Lima, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Mônica Correia Baptista, professora da UFMG e coordenadora de um programa de leitura infantil; e um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos do Ministério da Educação.
A avaliação das políticas públicas é respaldada por uma resolução do Senado, que exige que cada comissão permanente selecione uma política a ser monitorada anualmente. O processo inclui a análise dos impactos das propostas e a coleta de informações junto a órgãos do Poder Executivo e outras entidades, culminando em um relatório que será apresentado ao final do ano com recomendações para melhorias.
O evento será interativo, permitindo que a população participe ativamente. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde suas contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo. Além disso, a participação no evento poderá ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, o que destaca a integração entre a educação formal e a participação cidadã nas decisões políticas.
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