SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário e homenageia ex-presidente do Senado Petrônio Portella em reunião de quarta-feira.



A Comissão de Educação (CE) se reunirá na próxima quarta-feira, dia 2, com uma pauta composta por cinco itens relevantes. A reunião tem início previsto para as 10h e um dos principais assuntos abordados será a proposta de criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário, identificada pelo Projeto de Lei 3.603/2024. Esta data seria celebrada no primeiro dia do prazo para a entrega da declaração de imposto de renda e visa promover a conscientização sobre doações a instituições de assistência social que podem ser deduzidas do imposto.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), responsável pelo parecer favorável ao projeto, destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto é muito significativo, pois incentiva doações a fundos essenciais, como os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos do Idoso”, afirmou a parlamentar. Em sua argumentação, Zenaide enfatizou que a campanha proposta tem potencial para informar e sensibilizar a população sobre a relevância de destinar recursos a entidades assistenciais, possibilitando uma transformação na cultura de doação no Brasil e promovendo a formação de cidadãos mais conscientes e engajados socialmente.

Outra proposta na pauta da CE é a que inscreve o nome de Petrônio Portella, ex-presidente do Senado, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, através do Projeto de Lei 5.342/2019. Portella, que teve uma atuação significativa como senador entre 1967 e 1980, também ocupou o cargo de ministro da Justiça em sua carreira política. O reconhecimento de sua contribuição à nação, por meio da inclusão de seu nome no Livro dos Heróis, é uma medida que visa honrar sua memória e legado. O projeto, que se originou na Câmara dos Deputados, poderá seguir para sanção presidencial, caso receba a aprovação da comissão.

Essas iniciativas refletem a busca por fortalecer o engajamento social e a valorização da história política do país, em um momento em que a conscientização e a solidariedade se tornam cada vez mais essenciais para o desenvolvimento social. A reunião da CE promete ser um espaço importante para discussões que podem influenciar diretamente a vida dos cidadãos e a atuação das instituições filantrópicas no Brasil.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo