A proposta busca definir quais atividades poderão ser exercidas por esses profissionais e quais são os requisitos de formação necessários para garantir a qualificação e a qualidade do atendimento na área. Com a regulamentação, espera-se que a arteterapia, uma prática que integra processos artísticos e terapêuticos, seja mais bem compreendida e valorizada dentro do sistema de saúde e nas diversas instituições que adotam essa abordagem.
A importância da arteterapia se reflete na sua capacidade de auxiliar no tratamento de diversas condições emocionais e comportamentais. Profissionais dessa área utilizam recursos como pintura, modelagem e outras formas de expressão artística como ferramentas para promover o bem-estar psicológico e emocional de seus pacientes. Com a regulamentação, pretende-se que a profissão seja exercida com maior responsabilidade e com base em uma formação acadêmica sólida.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o Projeto de Lei ainda se encaminha para a Comissão de Assuntos Sociais, que terá a palavra final sobre o tema. Esta etapa é crucial, pois a decisão desse colegiado poderá ampliar ou restringir as definições e diretrizes estabelecidas pelo texto aprovado.
Se a proposta for aprovada, a regulamentação da profissão de arteterapeuta pode representar um avanço significativo para a valorização dessa prática no Brasil, oferecendo maior segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes que buscam esse tipo de intervenção terapêutica. A expectativa é que essa nova legislação não apenas reconheça a arteterapia como uma atividade profissional digna, mas também como uma importante ferramenta de cura e reabilitação em diversas áreas da saúde mental.
