De acordo com a proposta aprovada, o prazo para utilização dos recursos foi estendido até 31 de dezembro de 2025. Além disso, o período de prestação de contas após o repasse dos recursos foi ampliado de 24 para 36 meses. Essas mudanças buscam garantir maior flexibilidade e oportunidade para que os beneficiários possam utilizar e prestar contas dos recursos recebidos de forma adequada e transparente.
O projeto recebeu um parecer favorável elaborado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que apresentou um substitutivo com ajustes e melhorias ao texto original. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para votação em plenário.
A Lei Paulo Gustavo tem sido fundamental para apoiar o setor cultural, que foi um dos mais impactados pela crise provocada pela pandemia. Os recursos destinados por meio dessa legislação têm contribuído para manter viva a cultura brasileira, garantindo a sobrevivência de artistas, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos na produção cultural.
Com a aprovação da prorrogação dos prazos para execução e prestação de contas dos recursos da Lei Paulo Gustavo, espera-se que o setor cultural possa continuar se recuperando e retomando suas atividades de forma segura e sustentável. A medida representa um importante passo na reconstrução do setor cultural e na valorização da arte e da cultura no Brasil.
