SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial para 4 de julho em homenagem à Convenção 100 da OIT.

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 1372/2021) que institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial, a ser comemorado anualmente no dia 4 de julho. A data foi escolhida pela relatora da proposta, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, para coincidir com a publicação da Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De autoria do senador Paulo Paim, também do PT, o projeto tem como objetivo estabelecer critérios e medidas para garantir a igualdade de remuneração entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Segundo o texto, tais critérios devem ser acessíveis a todos os empregados, visando eliminar a disparidade salarial entre os gêneros.

A criação do Dia Nacional da Igualdade Salarial representa mais um avanço na luta pela equidade de gênero no Brasil, um tema cada vez mais presente nas discussões do Congresso Nacional. A proposta busca conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a discriminação salarial e promover a igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.

A senadora Teresa Leitão ressaltou a relevância da data e ressaltou a importância de se adotar medidas efetivas para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela destacou que a desigualdade de remuneração é uma realidade que precisa ser combatida, e que a celebração do Dia Nacional da Igualdade Salarial é um passo importante nesse sentido.

O projeto agora segue para outras comissões do Senado antes de ser votado em plenário. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e sancionada, tornando o Dia Nacional da Igualdade Salarial uma data oficial no calendário brasileiro.

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