A proposta que originou este projeto de lei foi uma sugestão legislativa apresentada pelos estudantes que participaram do Programa Jovem Senador de 2023. O principal objetivo desta iniciativa é promover o conhecimento e a valorização da cultura brasileira, tornando-a mais acessível e democrática para todos os cidadãos.
Segundo o texto aprovado, durante o mês de abril as autoridades públicas serão responsáveis por promover palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais em todo o país. Além disso, os eventos deverão, sempre que possível, ser transmitidos pelos meios de comunicação de alcance nacional, garantindo que um número maior de pessoas possa ter acesso às atividades culturais.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator do projeto, destacou a importância de promover eventos culturais como forma de estimular o pensamento crítico, a criatividade e a empatia entre os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais coesa e informada sobre suas raízes.
Durante a reunião da CE, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a iniciativa, ressaltando a importância de manter viva a história e as tradições nacionais. Já o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), parabenizou os participantes do Programa Jovem Senador pela aprovação da matéria e destacou a oportunidade de aproximar o Congresso Nacional dos futuros senadores.
Com a aprovação deste projeto, espera-se que o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira seja uma oportunidade para enriquecer o conhecimento e promover a diversidade cultural do país, incentivando a participação e o interesse dos cidadãos pela cultura brasileira.
