A votação ocorreu sem emendas, o que fez com que o substitutivo do relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, fosse adotado de forma definitiva, dispensando uma nova apreciação. A reunião foi comandada pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacando a celeridade do processo legislativo.
O cerne do projeto é fomentar a inserção de mestrandos e doutorandos no mercado de trabalho, promovendo uma maior sinergia entre a academia e o setor produtivo. Os pesquisadores contratados devem atuar dentro das áreas em que estão realizando seus estudos e integrar-se a equipes de pesquisa sob a supervisão de pesquisadores experientes. Assim, as instituições de ensino superior e empresas poderão se beneficiar mutuamente, enriquecendo o ambiente de pesquisa e inovação do país.
Os estudantes de pós-graduação e pós-doutorado serão denominados “pesquisador pós-graduando contratado” e “pesquisador pós-doutorando contratado”, com contratos de trabalho que têm a duração correspondente ao período de vínculo com seus respectivos programas acadêmicos. Além disso, aqueles que firmarem esse contrato terão direito a bolsas de valores equiparados aos pagamentos realizados pelas principais agências de fomento, como a CAPES e o CNPq.
Uma das inovações mais relevantes do PL é a permissão para o acúmulo de bolsas com outras formas de financiamento, desde que as agências de fomento justifiquem eventuais exceções. Além disso, a legislação deixa claro que o vínculo empregatício do pesquisador não pode ser um motivo para a recusa na concessão das bolsas.
Com essa aprovação, o projeto de lei agora segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e aprovado, reforçando o compromisso do Brasil em incentivar a pesquisa e a produção de conhecimento, elementos essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país.
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