O principal objetivo dessa proposta é reduzir o preço dos livros e, assim, promover um maior acesso à leitura. A ideia é beneficiar não apenas os leitores, mas também os próprios autores e editoras, garantindo uma maior circulação de obras literárias no mercado.
Com a fixação do preço e a uniformização das regras de comercialização, espera-se que mais pessoas possam adquirir livros, contribuindo para a formação de uma sociedade mais instruída e crítica. Além disso, a medida também pode ter impactos positivos no mercado editorial, estimulando a produção e a distribuição de livros.
A aprovação desse projeto pela Comissão de Educação representa um passo importante na busca por uma política nacional do livro mais justa e acessível. A comissão demonstrou sensibilidade para uma questão fundamental, que é o acesso à cultura e ao conhecimento por meio da leitura.
Agora, resta aguardar a tramitação dessa proposta nas próximas instâncias legislativas para que, se aprovada, possa trazer benefícios significativos para a sociedade brasileira como um todo. A “Lei do Preço de Capa” promete ser um marco na promoção da leitura e no incentivo à produção literária no país.
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