SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e debate soluções para a alfabetização no país até novembro.



Nesta terça-feira, 17 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) revelou um novo plano de trabalho destinado a avaliar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Essa iniciativa é parte de uma política pública significativa, que o colegiado escolheu para análise neste ano. A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou um cronograma que inclui cinco audiências públicas e um levantamento detalhado de leis e decretos, bem como a troca de informações com instituições como o Ministério da Educação e o Inep. A previsão é que o relatório final da avaliação seja divulgado em novembro.

O principal objetivo dessa avaliação é entender a atual situação da alfabetização no Brasil. Segundo Augusta Brito, a ideia é monitorar a eficácia da política e identificar possíveis obstáculos que precisam ser superados. Ela enfatizou que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é essencial para garantir a alfabetização adequada das crianças, articulando esforços entre diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades educacionais do país. Segundo Brito, é fundamental investigar em detalhes a implementação dessa política e sua capacidade de aprimorar as condições de ensino nos primeiros anos do ensino básico.

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão, também elogiou a iniciativa, descrevendo-a como fundamental para a qualidade do ensino no Brasil. Ela destacou casos recentes em que alguns municípios já mostraram progresso na taxa de alfabetização, ressaltando a importância de um conteúdo pedagógico robusto para evitar o crescimento do analfabetismo funcional.

O trabalho de avaliação será estruturado em eixos que englobam governança, formação de educadores, infraestrutura e sistemas de avaliação. Com isso, a comissão busca uma abordagem ampla, considerando as desigualdades regionais e socioeconômicas.

Além disso, durante a reunião, a senadora Leitão manifestou sua indignação em relação a um ato de agressão contra uma criança de 4 anos em Brasília, reforçando a importância de proteger os direitos das crianças e combater práticas como o bullying nas escolas. Ela condenou a tentativa de justificar a violência, evidenciando a necessidade de um ambiente escolar seguro e respeitoso. O incidente, que ocorreu em uma apresentação infantil, gerou revolta nas redes sociais, destacando a urgência de um discurso contra a violência em todas as suas formas.

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