De acordo com o projeto, durante a segunda semana de agosto de cada ano, serão realizadas palestras, oficinas, debates, concursos de redação e outras iniciativas que visam promover a educação para a democracia. A intenção é oferecer oportunidades para que os cidadãos brasileiros possam adquirir conhecimentos e habilidades que os tornem mais engajados na vida política e social do país.
A proposta do senador Jayme Campos busca estimular a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e democrática. A educação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o exercício pleno da cidadania, permitindo que os indivíduos compreendam seus direitos e deveres e atuem de forma consciente na sociedade em que estão inseridos.
Ao promover a semana nacional de educação cidadã, o senador e a Comissão de Educação esperam contribuir para a formação de uma sociedade mais crítica, responsável e participativa. A iniciativa tem o potencial de impactar positivamente a cultura cívica do país, incentivando a participação ativa dos cidadãos em questões de interesse público e promovendo a consciência democrática.
Com a aprovação e implementação do projeto de lei, a educação cidadã se tornará uma pauta prioritária no calendário nacional, reforçando a importância do conhecimento e do engajamento cívico na formação de uma sociedade mais democrática e inclusiva.